{"id":224,"date":"2021-06-25T12:32:00","date_gmt":"2021-06-25T12:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/josiasmoraes.com\/blog\/?p=224"},"modified":"2022-12-22T12:01:46","modified_gmt":"2022-12-22T12:01:46","slug":"desenvolvimento-e-planejamento-urbano-atraves-dos-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/poloplanejamento.com\/blog\/desenvolvimento-e-planejamento-urbano-atraves-dos-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel\/","title":{"rendered":"Desenvolvimento e planejamento urbano atrav\u00e9s dos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n
Em publica\u00e7\u00f5es anteriores, j\u00e1 foi falado da import\u00e2ncia dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) no planejamento da mobilidade e dos transportes ativos, como a bicicleta. Mas, afinal, o que exatamente s\u00e3o esses ODS e por que eles s\u00e3o importantes dentro das discuss\u00f5es que envolvem planejamento urbano?<\/p>\n\n\n\n
Neste texto, iremos explorar um pouco mais deste assunto, desta vez, tentando responder esta quest\u00e3o, compreender e refletir sobre o que exatamente s\u00e3o os ODS e a Agenda 2030 e qual sua influ\u00eancia e usabilidade dentro do planejamento urbano.<\/p>\n\n\n\n
– Precedentes: de onde vieram os ODS?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Os ODS tiveram sua origem em 2012, num processo iniciado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) de substitui\u00e7\u00e3o dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM), que eram compostos por 8 metas que deveriam ser alcan\u00e7adas pelas na\u00e7\u00f5es at\u00e9 2015. Os ODM foram de grande relev\u00e2ncia para o combate \u00e0 pobreza em \u00e2mbito internacional, mas foram duramente criticados por apresentar diversos problemas em sua estrutura\u00e7\u00e3o, como a simplifica\u00e7\u00e3o e quantifica\u00e7\u00e3o das abordagens ao desenvolvimento das na\u00e7\u00f5es, a universaliza\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o dialogavam com a diversidade cultural; a falta de perspectiva de g\u00eanero; a aus\u00eancia de an\u00e1lise sobre desigualdade como causa da pobreza, entre outros. <\/p>\n\n\n
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Assim, considerando as falhas, tanto em sua formula\u00e7\u00e3o, quanto no fato de diversos pa\u00edses n\u00e3o terem conseguido alcan\u00e7ar tais metas, a ONU iniciou em 2012 o processo de elabora\u00e7\u00e3o de novos objetivos e metas comuns para o desenvolvimento mundial, que pudessem ser mais participativos e abrangentes. Essa discuss\u00e3o se iniciou durante a c\u00fapula Rio+20 (Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel).<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto foi pensado n\u00e3o somente os ODS mas tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de uma nova agenda comum para o desenvolvimento (ambiental, social e econ\u00f4mico) ap\u00f3s o ano de 2015. As discuss\u00f5es dessa agenda englobam diversas outras pautas de essencial import\u00e2ncia como a ambiental do Rio+20, popula\u00e7\u00f5es com o Cairo+20, das mulheres e equidade de g\u00eanero com Pequim+20, e resultaram na elabora\u00e7\u00e3o da chamada Agenda 2030.<\/p>\n\n\n\n
– O que \u00e9 a Agenda 2030?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
A Agenda 2030, foi concebida como uma \u201clista de tarefas\u201d para que as na\u00e7\u00f5es alcancem caminhos mais sustent\u00e1veis e resilientes em um prazo de 15 anos, ou seja, at\u00e9 o ano de 2030. Al\u00e9m de uma declara\u00e7\u00e3o, a Agenda 2030 traz um quadro de resultados, os 17 ODS e 169 metas, bem como instrumentos para promover o acompanhamento e revis\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento que ser\u00e3o implementadas nos pr\u00f3ximos 15 anos. Desta forma, podemos entender os ODS como uma das principais ferramentas para se colocar em pr\u00e1tica os objetivos da agenda.<\/p>\n\n\n\n
Durante as discuss\u00f5es para sua elabora\u00e7\u00e3o, foram produzidos relat\u00f3rios como o Um Milh\u00e3o de Vozes: o mundo que queremos, que contaram com contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil, de l\u00edderes, e acad\u00eamicos e cientistas de todo o mundo. A partir dessas m\u00faltiplas contribui\u00e7\u00f5es, chegou-se a uma proposta que, em setembro de 2015, foi finalmente adotada como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel por 193 pa\u00edses, Estados membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas, incluindo o Brasil. \u00c9 importante lembrar que a ado\u00e7\u00e3o agenda n\u00e3o se trata de um compromisso jur\u00eddico que obrigue os pa\u00edses a cumpri-la, mas sim um compromisso de cunho diplom\u00e1tico, \u00e9tico e pol\u00edtico, assumido pelos pa\u00edses que \u00e0 adotam.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es previstas na agenda est\u00e3o relacionadas \u00e0 cinco \u00e1reas de import\u00e2ncia (ou 5 Ps) indicadas pela Agenda 2030: <\/p>\n\n\n
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Pessoas: erradicar a pobreza e a fome de todas as maneiras e garantir a dignidade e a igualdade;\u00a0<\/li>\n\n\n\n
Prosperidade: garantir vidas pr\u00f3speras e plenas, em harmonia com a natureza; <\/li>\n\n\n\n
Paz: promover sociedades pac\u00edficas, justas e inclusivas; <\/li>\n\n\n\n
Parcerias: implementar a agenda por meio de parcerias s\u00f3lidas; e <\/li>\n\n\n\n
Planeta: proteger os recursos naturais e o clima do nosso planeta para as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
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–\u00a0 Mas como isso pode ser aplicado dentro do planejamento urbano?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Tendo em vista o crescente processo de urbaniza\u00e7\u00e3o, sobretudo nos pa\u00edses em desenvolvimento, e os impactos e consequ\u00eancias desse processo (como aumento do desmatamento, efeito estufa, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, polui\u00e7\u00e3o, aumento da desigualdade, entre outros), \u00e9 poss\u00edvel enxergar como os espa\u00e7os urbanos t\u00eam cada vez mais um papel fundamental no alcance dos ODS, e por consequ\u00eancia, da Agenda 2030. O meio urbano – e em outras palavras, os munic\u00edpios – s\u00e3o diretamente impactados pelos desafios globais, ao mesmo tempo em que s\u00e3o produto das interrela\u00e7\u00f5es sociais respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias solu\u00e7\u00f5es almejadas. Deste modo, os ODS n\u00e3o s\u00e3o somente uma ferramenta importante em n\u00edvel local mas tamb\u00e9m se tornam cada vez mais parte do planejamento e gest\u00e3o sustent\u00e1vel das cidades e um dos pontos mais estrat\u00e9gicos da Agenda 2030.<\/p>\n\n\n\n
Assim, para que as pol\u00edticas p\u00fablicas de n\u00edvel local consigam incluir esta agenda em suas pautas, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que sejam inclu\u00eddos todos os ODS de forma sistem\u00e1tica. \u00c9 poss\u00edvel que se fa\u00e7a uma an\u00e1lise das possibilidades de incorpora\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 \u00e0s respectivas pol\u00edticas p\u00fablicas em contextos diferentes, ou seja, uma pol\u00edtica p\u00fablica n\u00e3o precisa incorporar todos os 17 objetivos e 169 metas, mas sim selecionar quais objetivos e metas s\u00e3o mais alinhados e pass\u00edveis de mensura\u00e7\u00e3o por indicadores. <\/p>\n\n\n\n
Um exemplo de aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o dos conceitos dos ODS dentro das pol\u00edticas de \u00e2mbito do ordenamento ambiental e urbano, tais como o C\u00f3digo Ambiental, Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana, Lei de Parcelamento do Solo Urbano, dentre outras. Como se aplicam diretamente ao planejamento, esses conjuntos normativos tratam de temas identific\u00e1veis tamb\u00e9m nos desafios globais constituintes dos ODS, tais como: redu\u00e7\u00e3o da pobreza e desigualdade, gest\u00e3o dos recursos naturais, prote\u00e7\u00e3o ambiental etc. Portanto, localizar os ODS compat\u00edveis com essas legisla\u00e7\u00f5es permite enquadrar o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para al\u00e9m do respaldo legal, endere\u00e7ando uma agenda voltada ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e, principalmente, posicionando a pol\u00edtica urbana dos munic\u00edpios um cen\u00e1rio global de boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
– Os ODS e os munic\u00edpios<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Embora tenham sido pensados , principalmente no formato de uma agenda global, os ODS comp\u00f5e uma ferramenta que pode e deve ser adaptada e utilizada em diferentes escalas e n\u00edveis, especialmente localmente, atrav\u00e9s de iniciativas municipais e inclu\u00eddas dentro do planejamento urbano das cidades. Os ODS tratam de temas cruciais para os munic\u00edpios e trazem vis\u00f5es de um futuro melhor, mais justo e inclusivo. Eles tem rela\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas p\u00fablicas, tanto no \u00e2mbito regional, quanto no local. Para que as metas estabelecidas pelos ODS sejam disseminadas e alcan\u00e7adas, \u00e9 preciso que os governos locais atuem a partir de acordos e articula\u00e7\u00e3o com outros atores territoriais, para que as a\u00e7\u00f5es sejam efetivas e sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, o sucesso de se atingir a Agenda 2030 depende da capacidade das cidades em relacion\u00e1-la \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de suas pol\u00edticas e aos instrumentos de desenvolvimento local. Como exemplo, dentro do munic\u00edpio e da pol\u00edtica de planejamento urbano, uma pol\u00edtica multissetorial, como o Plano Diretor, certamente envolve diversos ODS, sendo poss\u00edvel identific\u00e1-los \u00e0 medida que suas se\u00e7\u00f5es se desdobram em a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
Em resumo, localizar a Agenda 2030 e os ODS dentro da pol\u00edtica de planejamento urbano e dentro das demais pol\u00edticas municipais n\u00e3o implica simplesmente uma tradu\u00e7\u00e3o direta das pol\u00edticas globais dentro dos contextos locais. Pelo contr\u00e1rio, implica em fomentar um processo baseado na capacita\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o dos atores locais, dirigido a alcan\u00e7ar o desenvolvimento sustent\u00e1vel, por meio de a\u00e7\u00f5es relevantes para a popula\u00e7\u00e3o local, de acordo com as suas necessidades e aspira\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
– E como podemos acompanhar?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Ao chegar at\u00e9 aqui, ficou clara a import\u00e2ncia dos ODS e da Agenda 2030 para os munic\u00edpios e planejamento urbano, por\u00e9m, como podemos saber quais \u00edndices s\u00e3o esses, e se o munic\u00edpio em que moramos est\u00e1 de fato comprometido com essa agenda de que forma ele os cumpre?<\/p>\n\n\n\n
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