O uso do espa\u00e7o p\u00fablico est\u00e1 diretamente relacionado ao conceito de direito \u00e0 cidade. Segundo o Instituto P\u00f3lis, o direito \u00e0 cidade \u00e9 um direito humano e coletivo, que diz respeito tanto a quem nela vive hoje quanto \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es e est\u00e1 relacionado com o compromisso \u00e9tico e pol\u00edtico de defesa de um bem comum essencial a uma vida plena e digna em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, da natureza e das pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Embora o conceito venha sendo bastante discutido no meio acad\u00eamico e dentro da formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de planejamento urbano, \u00e9 importante pararmos um momento e refletir: a cidade \u00e9 experimentada por todos os grupos de forma igualit\u00e1ria? As demandas, anseios e expectativas s\u00e3o iguais?<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 com o olhar voltado para estes questionamentos que introduzimos a quest\u00e3o do uso do espa\u00e7o p\u00fablico pelas mulheres. Os problemas de infraestrutura, mobilidade, acesso \u00e0 moradia, pobreza e viol\u00eancia s\u00e3o comuns a muitas cidades, mas atingem de forma diferente as mulheres e influenciam diretamente a forma como elas ocupam este espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relat\u00f3rio publicado em 2012 pela UN-Habitat \u201cGender Issue Guide: Urban Planning and Design\u201d, mulheres percebem e t\u00eam experi\u00eancias diferentes sobre o espa\u00e7o p\u00fablico. Al\u00e9m disso, segundo Sader (2019) a movimenta\u00e7\u00e3o das mulheres nas cidades d\u00e1-se de um modo bem menos linear que a dos homens. Enquanto os trajetos deles muitas vezes se resumem entre casa-trabalho-casa, as mulheres t\u00eam, no meio desse percurso, paradas na escola dos filhos, no supermercado, na casa dos seus pais, com um ir e vir muito mais complexo. Jane Jacobs (1961) j\u00e1 tratava da quest\u00e3o, denunciando o fato de que os projetistas e planejadores urbanos, que eram em sua maioria homens, criavam planos e projetos que as exclu\u00edam como participantes da vida cotidiana. <\/p>\n\n\n\n
Apesar do consenso sobre a quest\u00e3o de a melhoria da infraestrutura dos espa\u00e7os urbanos possibilitar o aumento da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o em geral, quest\u00f5es como a seguran\u00e7a e a percep\u00e7\u00e3o da cidade s\u00e3o diferentes para mulheres e homens. Segundo o estudo G\u00e9nero y Transporte Urbano: Inteligente y Asequible (GTZ, 2017), aplicar uma perspectiva de g\u00eanero \u00e0 mobilidade, entre outras fun\u00e7\u00f5es, \u201catende a demanda por servi\u00e7os de transporte atrav\u00e9s de uma melhor compreens\u00e3o das diferentes necessidades, prefer\u00eancias e limita\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios finais, tanto homens como mulheres\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Em outras palavras, pol\u00edticas que considerem as especificidades de g\u00eanero s\u00e3o necess\u00e1rias pois s\u00e3o capazes de incluir, consequentemente, outros grupos minorit\u00e1rios que tamb\u00e9m compartilham das mesmas dificuldades. Com isso, n\u00e3o se quer dizer que a presen\u00e7a de mulheres torna o lugar mais seguro ou acess\u00edvel, mas que, de modo geral, um local seguro e acess\u00edvel \u00e9 aquele capaz de atrair tamb\u00e9m o p\u00fablico feminino.<\/p>\n\n\n\n
Cal\u00e7adas s\u00e3o insuficientes para quem precisa de ajuda, para passar com carrinhos de beb\u00ea ou com cadeiras de roda por exemplo. Outro exemplo pode ser observado em paradas de \u00f4nibus que n\u00e3o s\u00e3o projetadas para evitar longas caminhadas at\u00e9 centros comerciais e de emprego. Al\u00e9m de serem um fator de restri\u00e7\u00e3o para pessoas com mobilidade reduzida ou idosas, tamb\u00e9m podem ser especialmente perigosas \u00e0 noite, no caso de caminhos sem supervis\u00e3o ou mal iluminados. Assim, pensar em espa\u00e7os agrad\u00e1veis e seguros da perspectiva de g\u00eanero tende a atrair n\u00e3o somente mulheres a estes espa\u00e7os, que tendem a ser ocupados pela popula\u00e7\u00e3o como um todo e constituem um ambiente mais seguro. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso considerar, na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de transporte e mobilidade, que os padr\u00f5es de deslocamento tendem a ser diferentes entre mulheres e homens (BID, 2015). De modo geral, mulheres dependem mais do transporte p\u00fablico e tendem a fazer mais viagens para diversas finalidades. A complexidade dos padr\u00f5es de deslocamento das mulheres est\u00e1 relacionada ao fato de que elas tendem a fazer mais trabalho dom\u00e9stico e cuidar das pessoas de casa em compara\u00e7\u00e3o com os homens e, assim, precisam combinar o trabalho di\u00e1rio com idas \u00e0 escola, \u00e0 creche, ao centro de sa\u00fade, \u00e0s compras. Alguns trabalhos j\u00e1 chamam essas viagens de \u201cdeslocamentos do cuidado\u201d (SVAB, 2016). Assim, a probabilidade de as mulheres se deslocarem para acompanhar outras pessoas da fam\u00edlia, como crian\u00e7as e idosos, tamb\u00e9m \u00e9 maior.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, al\u00e9m de reconhecer as diferen\u00e7as entre homens e mulheres quanto aos padr\u00f5es de deslocamento, pol\u00edticas de mobilidade inclusivas precisam conter a\u00e7\u00f5es preventivas contra a viol\u00eancia de g\u00eanero no transporte p\u00fablico, pois as mulheres est\u00e3o mais expostas ao ass\u00e9dio sexual do que os homens, o que as impede de ter acesso igual \u00e0 mobilidade. <\/p>\n\n\n\n
Apenas citando alguns exemplos, na Cidade do M\u00e9xico mais de 65% das mulheres que usam o transporte p\u00fablico j\u00e1 sofreram ass\u00e9dio sexual durante uma viagem (BID 2015). Na Austr\u00e1lia, uma pesquisa com meninas constatou que 30% delas limitam seus deslocamentos e evitam o transporte p\u00fablico ap\u00f3s escurecer se estiverem desacompanhadas (Plan 2016, apud DUREN, 2018). Como as mulheres tendem a ter menos acesso a autom\u00f3veis por motivos culturais e socioecon\u00f4micos, dependem mais do transporte p\u00fablico do que os homens. Na Am\u00e9rica Latina e Caribe, em m\u00e9dia, mais de 50% dos usu\u00e1rios de transporte p\u00fablico s\u00e3o mulheres e, no caso da Argentina, as mulheres representam mais de 60% dos usu\u00e1rios de transporte p\u00fablico na cidade de Buenos Aires (BID, 2017 apud DUREN, 2018). Contudo, a maioria dos sistemas de transporte p\u00fablico existentes na regi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 projetada levando em considera\u00e7\u00e3o as necessidades das mulheres (BID, 2015). <\/p>\n\n\n\n
Pensar o planejamento urbano e o desenho de espa\u00e7os p\u00fablicos a partir desta perspectiva vai ao encontro de ideias de desenvolvimento social sustent\u00e1vel propostos pela ONU. O Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel 11, \u201cCidades e comunidades sustent\u00e1veis\u201d, visa aumentar a \u201curbaniza\u00e7\u00e3o inclusiva e sustent\u00e1vel e as capacidades para o planejamento e gest\u00e3o de assentamentos humanos participativos, integrados e sustent\u00e1veis em todos os pa\u00edses\u201d (ODS 11, meta 11.3). O indicador 11.3.2 mede a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil no planejamento e gest\u00e3o urbana, abarcando inclusive os grupos de mulheres, e a meta 11.7 promove o acesso universal a espa\u00e7os p\u00fablicos seguros, inclusivos, acess\u00edveis e verdes, particularmente para as mulheres e crian\u00e7as, pessoas idosas e pessoas com defici\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos ODSs, a Nova Agenda Urbana, adotada no Equador em 2016 por todos os Estados Membros, delineia a vis\u00e3o para o desenvolvimento urbano at\u00e9 2030 e inclui em seus objetivos que as cidades \u201calcancem a igualdade de g\u00eanero e empoderem todas as mulheres e meninas, assegurando uma participa\u00e7\u00e3o integral e efetiva, al\u00e9m de direitos iguais em todos os dom\u00ednios e na lideran\u00e7a em todos os n\u00edveis de tomada de decis\u00e3o, e garantindo oportunidades de emprego digno e remunera\u00e7\u00e3o igual para trabalho igual, ou trabalho de valor igual, para todas as mulheres, ao prevenir e eliminar todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e ass\u00e9dio contra mulheres e meninas nos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados\u201d (13.c). <\/p>\n\n\n\n
Por fim, o tema do planejamento urbano e desenho de espa\u00e7os p\u00fablicos para as mulheres n\u00e3o se esgota no reconhecimento de suas necessidades. Podemos compreender o pensamento dos espa\u00e7os urbanos a partir do olhar das mulheres como um importante ponto de partida para a constru\u00e7\u00e3o de cidades mais igualit\u00e1rias, justas e inclusivas al\u00e9m de alternativas mais sustent\u00e1veis de transporte e mobilidade. Entretanto, para que estas metas sejam alcan\u00e7adas, \u00e9 importante incluir as mulheres nos processos participativos e decis\u00f3rios, inclusive no planejamento e desenho destas pol\u00edticas e planos.<\/p>\n\n\n\n
Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Banco Interamericano de Desenvolvimento \u2014 BID (2015). The relationship between gender and transport. 72 p\u00e1ginas.<\/p>\n\n\n\n DUREN, Nora Libertun de; et al. As desigualdades de g\u00eanero nas cidades. Banco interamericano de Desenvolvimento, Urban 20, 2018.<\/p>\n\n\n\n GTZ. G\u00e9nero y Transporte Urbano: Inteligente y Asequible. Proyecto Sectorial Servicio de Asessor\u00eda em Pol\u00edtica de Transporte, GIZ – Deutsche Gesellschaft Techniche Zusammenarbeit, 2017.<\/p>\n\n\n\n JACOBS, Jane. The Death and Life of Great American Cities, 1961.<\/p>\n\n\n\n SADER, Ana Paula Cabral; NICOLETE, Jamilly Nic\u00e1cio; GOMES, M\u00e1rcio Fernando. As Mulheres e o Direito \u00e0 Cidade: g\u00eanero e espa\u00e7o p\u00fablico na cidade contempor\u00e2nea. Mar\u00edlia, Educa\u00e7\u00e3o em Revista, Edi\u00e7\u00e3o Especial, v.20, p. 99-110., 2019. <\/p>\n\n\n\n SARAIVA, \u00c1gar Camila Mendes. G\u00eanero e Planejamento Urbano: trajet\u00f3ria recente da literatura sobre essa tem\u00e1tica. S\u00e3o Paulo, XVII ENAPUR, Sess\u00e3o Tem\u00e1tica 10: Perspectivas para o Planejamento Urbano e Regional, 2017. <\/p>\n\n\n\n SOARES, Andr\u00e9 Geraldo; Xavier, Giselle Noceti Ammon. G\u00eanero e Mobilidade na \u00f3tica de ciclistas florianopolitanas. Ciclofemini. Florian\u00f3polis, 2017. Dispon\u00edvel em: http:\/\/ciclofemini.com.br\/ciclofemini\/mulheres-ciclistas-agentes-de-transformacao\/genero-e-mobilidade-na-otica-de-ciclistas-florianopolitanas-por-andre-geraldo-soares-e-giselle-noceti-ammon-xavier\/ Acesso em: 09 de agosto de 2021.<\/p>\n\n\n\n SVAB, Hayd\u00e9e. Evolu\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de deslocamento na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo: a necessidade de uma an\u00e1lise de g\u00eanero. 2016. Disserta\u00e7\u00e3o (Mestrado em Engenharia de Transportes) – Escola Polit\u00e9cnica, University of S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Paulo, 2016. Acesso em: 2021-08-10.<\/p>\n\n\n\n UN-Habitat. Gender Issue Guide: Urban Planning and Design. UN-Habitat, Nairobi, Dezembro de 2012.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O uso do espa\u00e7o p\u00fablico est\u00e1 diretamente relacionado ao conceito de direito \u00e0 cidade. Segundo o Instituto P\u00f3lis, o direito \u00e0 cidade \u00e9 um direito humano e coletivo, que diz respeito tanto a quem nela vive hoje quanto \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es e est\u00e1 relacionado com o compromisso \u00e9tico e pol\u00edtico de defesa de um bem […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":240,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16,40],"tags":[56,59],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/poloplanejamento.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/239"}],"collection":[{"href":"https:\/\/poloplanejamento.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/poloplanejamento.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/poloplanejamento.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/poloplanejamento.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=239"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/poloplanejamento.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/239\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":244,"href":"https:\/\/poloplanejamento.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/239\/revisions\/244"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/poloplanejamento.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/240"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/poloplanejamento.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/poloplanejamento.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/poloplanejamento.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}