{"id":256,"date":"2022-01-28T13:04:00","date_gmt":"2022-01-28T13:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/josiasmoraes.com\/blog\/?p=256"},"modified":"2022-12-22T12:00:23","modified_gmt":"2022-12-22T12:00:23","slug":"enfrentando-o-problema-da-remuneracao-um-novo-modelo-e-necessario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/poloplanejamento.com\/blog\/enfrentando-o-problema-da-remuneracao-um-novo-modelo-e-necessario\/","title":{"rendered":"Enfrentando o problema da remunera\u00e7\u00e3o: um novo modelo \u00e9 necess\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

Essa semana \u00e9 a abertura das discuss\u00f5es sobre planejamento de sistemas de transporte gratuitos ou subsidiados entre n\u00f3s e a sociedade em geral. Normalmente, essa discuss\u00e3o na Polo \u00e9 restrita ao nosso p\u00fablico de colaboradores, alguns clientes e parceiros pr\u00f3ximos. Mas estamos mudando isso, realizando uma ampla divulga\u00e7\u00e3o e o primeiro convidado a debater o tema ser\u00e1 o engenheiro Lucio Gregori. Achamos que seria interessante come\u00e7ar por ele, j\u00e1 que sua gest\u00e3o na pasta de transporte no governo Erundina (prefeitura de S\u00e3o Paulo de 1989 a 1992) marca o come\u00e7o desta discuss\u00e3o, ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o e a constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Tamb\u00e9m estamos aproveitando o lan\u00e7amento, na semana passada, do relat\u00f3rio de pesquisa do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) \u201cLevantamento e an\u00e1lise de subs\u00eddios ao sistema de transporte coletivo por \u00f4nibus concedidos por Munic\u00edpios\u201d, que mostra o panorama de 122 cidades p\u00f3s choque inicial da pandemia de COVID-19.<\/p>\n\n\n\n

Ambos, IDEC e L\u00facio, destacam um problema que ficou evidente com a pandemia: o modelo de remunera\u00e7\u00e3o do sistema. A vincula\u00e7\u00e3o da receita das empresas ao n\u00famero de usu\u00e1rios e n\u00e3o ao custo da opera\u00e7\u00e3o do sistema, gera um evento perverso, ao inv\u00e9s de planejarmos liga\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, planejamos liga\u00e7\u00f5es rent\u00e1veis segundo o sistema de remunera\u00e7\u00e3o vigente. A falta de uma pol\u00edtica nacional, que padronize os sistemas de custos e receitas, faz com que o setor sofra desnecessariamente e ajuda a concentra\u00e7\u00e3o de poder nas m\u00e3os de poucos operadores.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

A Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana deu passos t\u00edmidos, como a defini\u00e7\u00e3o de tarifa t\u00e9cnica e de tarifa de remunera\u00e7\u00e3o, mas isso \u00e9 muito pouco frente ao problema de remunera\u00e7\u00e3o que os sistemas de transporte coletivo est\u00e3o enfrentando nas cidades. Os dados do relat\u00f3rio do IDEC demonstraram que, neste pequeno universo onde foram disponibilizadas informa\u00e7\u00f5es, pouqu\u00edssimas cidades optaram por mudar significativamente o modelo do sistema de transporte (7 cidades) optando pelo transporte gratuito. Cerca de 39 cidades optaram por alguma forma de subs\u00eddio para redu\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o da tarifa. O mais chocante \u00e9 percebermos que a maior parte optou pela manuten\u00e7\u00e3o do sistema viciado neste ciclo de amplia\u00e7\u00e3o de tarifa e redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de passageiros, criando pol\u00edticas se subs\u00eddios emergenciais (53 munic\u00edpios) ou comprando cr\u00e9ditos do sistema (12 munic\u00edpios).<\/p>\n\n\n\n

Nas experi\u00eancias em que a Polo Planejamento participou, conseguimos formular sistemas gratuitos para as cidades de Vargem Grande Paulista, Cerquilho e Guararema (esta \u00faltima ainda em fase de implanta\u00e7\u00e3o). Tamb\u00e9m auxiliamos os munic\u00edpios de S\u00e3o Roque, Ara\u00e7oiaba da Serra e Apucarana a formularem pol\u00edticas de subs\u00eddios. Vale destacar, o empreendedor pol\u00edtico que seleciona qual ser\u00e1 o modelo de remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre o chefe do executivo. Por mais que tenhamos argumentos t\u00e9cnicos para troca do modelo, isso passa pela organiza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as locais e vontade de discuss\u00e3o sobre outros modelos de remunera\u00e7\u00e3o com a sociedade. Os prefeitos e prefeitas que optam por subsidiar integralmente o sistema ou criar taxas espec\u00edficas de transporte tem muita coragem para fazer essa discuss\u00e3o com a sociedade e, normalmente, criam pol\u00edticas duradouras, que ser\u00e3o muito dif\u00edceis de serem revertidas a curto e m\u00e9dio prazo.<\/p>\n\n\n\n

Se o seu munic\u00edpio precisa rediscutir o sistema de transporte coletivo, seja ele atrav\u00e9s de reformula\u00e7\u00e3o do sistema, implanta\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio ou mesmo a formula\u00e7\u00e3o de um sistema totalmente novo, nos procure para te ajudar!<\/p>\n\n\n\n

Fontes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Idec revela: 122 cidades subsidiaram o transporte coletivo na pandemia | Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor<\/a><\/p>\n\n\n\n

Mudando pra valer a contrata\u00e7\u00e3o de transportes p\u00fablicos de passageiros (seesp.org.br)<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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