{"id":334,"date":"2022-12-22T17:52:00","date_gmt":"2022-12-22T17:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/poloplanejamento.com\/blog\/?p=334"},"modified":"2023-09-21T18:28:21","modified_gmt":"2023-09-21T18:28:21","slug":"o-dilema-da-tarifa-zero-e-garantir-transporte-para-todos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/poloplanejamento.com\/blog\/o-dilema-da-tarifa-zero-e-garantir-transporte-para-todos-2\/","title":{"rendered":"O dilema da tarifa zero \u00e9 garantir transporte para todos"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos dias, a tarifa zero est\u00e1 em pauta. Pol\u00edticos de diferentes tend\u00eancias t\u00eam se posicionado a favor do tema. Interessante notar que PT e PL que protagonizaram um acirrad\u00edssimo embate eleitoral s\u00e3o os primeiros a adotarem essa pol\u00edtica em \u00e2mbito municipal, em Maric\u00e1 (RJ) e de Vargem Grande Paulista (SP), respectivamente. Ambos defendendo uma pauta em comum.<\/p>\n\n\n\n

Convido os leitores a deixarem a pol\u00edtica partid\u00e1ria de lado e refletirem sobre o que est\u00e1 em jogo no debate sobre transporte gratuito. A raz\u00e3o deste debate deve ser qual o papel do transporte coletivo em nossa sociedade. Esse servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 um direito social e deve ser encarado como um bem comum, ofertado a todos os cidad\u00e3os, pois est\u00e1 vinculado ao acesso \u00e0 cidade e \u00e0 democracia.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, temos a gratuidade no transporte em mais de 50 cidades no Brasil, al\u00e9m de experi\u00eancias em implanta\u00e7\u00e3o na Alemanha, Espanha, Luxemburgo, Portugal e EUA. Washington-DC acaba de aprovar a tarifa zero nos \u00f4nibus da cidade. Todas as experi\u00eancias, nacionais e internacionais, t\u00eam em comum o desafio de ampliar o n\u00famero de passageiros que estava em queda muito antes da Pandemia da COVID-19. Com a pandemia ficou escancarado que o acesso ao transporte \u00e9 socialmente excludente, racialmente problem\u00e1tico, impacta diretamente o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos, conforme estudos do Labcidade[1]<\/a> e do IPEA[2]<\/a>. Recentemente, a gratuidade no dia da elei\u00e7\u00e3o evidenciou a essencialidade desse servi\u00e7o para garantir maior democracia no Pa\u00eds[3]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Sendo um servi\u00e7o t\u00e3o essencial, por que adotamos um modelo onde a discuss\u00e3o se baseia no pre\u00e7o da tarifa?<\/h2>\n\n\n\n

Nos casos em que a Polo Planejamento estudou a implanta\u00e7\u00e3o de tarifa zero, o princ\u00edpio fundamental era criar um sistema para a cidade com maior disponibilidade, ampliando a oferta espacialmente e nas faixas hor\u00e1rias, reduzindo (em casos espec\u00edficos) ou mesmo extinguindo totalmente a cobran\u00e7a na catraca. Conforme Avelleda escreveu para O Globo[4]<\/a>, tarifa zero j\u00e1 existe para os usu\u00e1rios de autom\u00f3veis, quem \u00e9 barrado por catracas pelo acesso a cidade \u00e9 o usu\u00e1rio do transporte coletivo.<\/p>\n\n\n\n

O conceito de que transporte \u00e9 custo \u00e9 uma fal\u00e1cia, transporte \u00e9 uma atividade social. Conforme descrito pela equipe do IDEC em artigo para Folha, ele \u00e9 atividade fundamental para estimular a economia local e reduzir as desigualdades socioespaciais[5]<\/a>. Ao visualizar apenas custos, ficamos presos na armadilha da austeridade, buscamos efici\u00eancia com redu\u00e7\u00e3o de custo e como resultado induzimos uma redu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e diminu\u00edmos a disponibilidade. A Pandemia nos demonstrou que a redu\u00e7\u00e3o da disponibilidade \u00e9 muito problem\u00e1tica, colocou muitas pessoas em risco e n\u00e3o solucionou o problema de remunera\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n\n\n\n

Precisamos inovar o modelo para garantir a viabilidade do servi\u00e7o de transporte.<\/h2>\n\n\n\n

Para viabilizar o financiamento devemos sair do senso comum. O transporte deve ser remunerado, seja no caso de presta\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada. Por\u00e9m precisamos rediscutir a governan\u00e7a e principalmente o modo de arrecada\u00e7\u00e3o e financiamento do sistema. Devemos avan\u00e7ar para um modelo em que a remunera\u00e7\u00e3o do prestador do servi\u00e7o seja separada da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cobrar apenas de quem utiliza gera um encarecimento do servi\u00e7o e uma redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o. Podemos fazer um paralelo com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Imagine se os estudantes do ensino p\u00fablico pagassem todo dia seu acesso a escola. Esses estudantes poderiam n\u00e3o conseguir pagar por diversos motivos, resultando na necessidade de tarifas mais altas. Caso um estudante faltasse, o custo dele seria redistribu\u00eddo pelos outros, j\u00e1 que o custo precisa ser dilu\u00eddo pelos usu\u00e1rios. O fato de uma cobran\u00e7a t\u00e3o fragmentada, por estudante e por dia, ampliaria significativamente os custos de arrecada\u00e7\u00e3o e controle. A op\u00e7\u00e3o para educa\u00e7\u00e3o foi torn\u00e1-la universal e gratuita, toda a sociedade paga pela disponibilidade. Isso n\u00e3o invalida ou reduz o desafio de discutir a qualidade.<\/p>\n\n\n\n

Pensando no transporte, assim como funciona na educa\u00e7\u00e3o, dever\u00edamos ter o sistema totalmente financiado pelo Estado ou no m\u00ednimo com recursos arrecadados por ele e repassados ao prestador do servi\u00e7o.  Em S\u00e3o Paulo, segundo a SPTrans, o custo do transporte ser\u00e1 de R$ 12 bilh\u00f5es em 2023, dos quais apenas 40% s\u00e3o arrecadados pela tarifa. Cobrar diariamente do passageiro n\u00e3o me parece a melhor l\u00f3gica para a arrecada\u00e7\u00e3o deste d\u00e9ficit do financiamento. Por que n\u00e3o cobramos de toda a sociedade pela disponibilidade? Assim garantir\u00edamos um pagamento constante de uma base arrecadat\u00f3ria maior.<\/p>\n\n\n\n

Partindo do princ\u00edpio que hoje o munic\u00edpio j\u00e1 financia 60% do sistema, podemos fazer algumas r\u00e1pidas avalia\u00e7\u00f5es. Se adot\u00e1ssemos um modelo como o implantando no munic\u00edpio de Vargem Grande Paulista, de cobran\u00e7a por trabalhador, em uma cidade com 5,5 milh\u00f5es de trabalhadores, precisar\u00edamos que cada trabalhador contribu\u00edsse com menos de R$ 75 por m\u00eas. Ou se cobr\u00e1ssemos por domic\u00edlio, em uma cidade com cerca de 3,5 milh\u00f5es de domic\u00edlios precisar\u00edamos que cada casa contribuiria com cerca de 115,00 por m\u00eas. Ambos os valores n\u00e3o me parecem de contas absurdas, o que falta \u00e9 vontade para estrutura\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica inovadora.<\/p>\n\n\n\n

Podemos discutir diversas formas de aprimorar essas contas, inclusive de torn\u00e1-las mais progressivas. Outro exemplo, Guararema, aprovou uma legisla\u00e7\u00e3o para institui\u00e7\u00e3o da tarifa zero em que isenta micro e pequenas empresas ou empresas com menos de 20 funcion\u00e1rios. A pr\u00f3pria cobran\u00e7a por domic\u00edlio pode estar vinculada a condi\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia ou caracter\u00edsticas de isen\u00e7\u00e3o do IPTU, por exemplo. Contudo, precisamos criar modelos diferentes de arrecada\u00e7\u00e3o, pois atual j\u00e1 se demonstrou ineficiente.<\/p>\n\n\n\n

O transporte gratuito n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 vi\u00e1vel como \u00e9 essencial para garantirmos a sociedade que desejamos.<\/h2>\n\n\n\n

O modelo de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 a ponta do iceberg de nossos problemas federativos na mobilidade. O Idec, acompanhado de outras institui\u00e7\u00f5es, vem propondo esse debate sugerindo um Sistema \u00danico de Mobilidade[6]<\/a>. Assim como para sa\u00fade, um sistema tripartite que melhore o financiamento e a responsabilidade dos servi\u00e7os, deve ser a pedra chave de uma repactua\u00e7\u00e3o da mobilidade.<\/p>\n\n\n\n

Precisaremos de estudos para saber como enfrentar esse desafio. Com certeza problemas como desenho das linhas ou qualidade dos servi\u00e7os atuais dever\u00e3o ser repensados atrav\u00e9s de outra l\u00f3gica de estrutura\u00e7\u00e3o do sistema. Em locais onde a gratuidade foi implantada o uso do transporte coletivo subiu at\u00e9 quatro vezes, demandando novas reinvindica\u00e7\u00f5es para a mobilidade. Olharmos para a viabilidade de sistemas gratuitos com as lentes dos sistemas atuais apenas distorce a nossa compreens\u00e3o. A mudan\u00e7a do modelo de arrecada\u00e7\u00e3o demandar\u00e1 estudos sobre as novas necessidades e usos do sistema, consequentemente novas linhas e condi\u00e7\u00f5es de oferta.<\/p>\n\n\n\n

O ponto mais importante \u00e9 termos claro para quem estamos desenhando esse novo modelo. Segundo a \u00faltima pesquisa OD do Metro, popula\u00e7\u00e3o com renda inferior R$ 3.800 faz em m\u00e9dia 1,9 viagem por dia, ou seja, nem todos conseguem se deslocar (ida e volta) uma vez por dia. Enquanto isso, popula\u00e7\u00e3o com renda superior a R$ 11.500 faziam em m\u00e9dia 2,8 viagens por dia. Nosso desfio \u00e9 reverter esse quadro, construir um modelo que n\u00e3o seja excludente a princ\u00edpio pelo custo!<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Circula\u00e7\u00e3o para trabalho explica concentra\u00e7\u00e3o de casos de Covid-19 – LabCidade (usp.br)<\/a><\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Acesso a Oportunidades (ipea.gov.br)<\/a><\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> PL pede, mas TSE nega limite a transporte gratuito na elei\u00e7\u00e3o | Nexo Jornal<\/a><\/p>\n\n\n\n

[4]<\/a> A Tarifa Zero j\u00e1 existe | Artigos | O Globo<\/a><\/p>\n\n\n\n

[5]<\/a> A tarifa zero para os \u00f4nibus de S\u00e3o Paulo seria uma pol\u00edtica correta? SIM – 25\/11\/2022 – Opini\u00e3o – Folha (uol.com.br)<\/a><\/p>\n\n\n\n

[6]<\/a> Manifesto da sociedade pede a cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Mobilidade | Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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