H\u00e1 quase seis anos o transporte passou a ser um direito social. O artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal teve seu texto alterado para inclu\u00ed-lo, contudo, mesmo com mudan\u00e7a o transporte p\u00fablico no pa\u00eds praticamente n\u00e3o experimentou nenhuma mudan\u00e7a em sua forma de servir a popula\u00e7\u00e3o. Na maior parte das cidades, o transporte p\u00fablico por \u00f4nibus continua sendo oferecido pela iniciativa privada (concessionado ou permissionado), com um modelo de opera\u00e7\u00e3o que tem se demonstrado prec\u00e1rio (baixa oferta, qualidade e seguran\u00e7a) e sem sustentabilidade econ\u00f4mica atrav\u00e9s da cobran\u00e7a de tarifa ao usu\u00e1rio (que cria um c\u00edrculo vicioso de aumento da tarifa e redu\u00e7\u00e3o de passageiros). Estes fatores s\u00e3o comuns a muitas cidades, mas impactam mais fortemente munic\u00edpios de pequeno e m\u00e9dio porte. Atualmente, cerca de 95% dos munic\u00edpios brasileiros possuem popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100 mil habitantes e se ampliarmos para 250 mil habitantes chegamos a cerca de 98% dos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
O cen\u00e1rio mundial de pandemia deixou ainda mais fragilizada a situa\u00e7\u00e3o de quem precisa utilizar o transporte para realizar seus deslocamentos. Em um modelo no qual o setor tem seus ganhos sobre do n\u00famero de passageiros transportados e com forte rejei\u00e7\u00e3o de diversos setores da sociedade aos subs\u00eddios p\u00fablicos, as empresas viram as receitas geradas diminu\u00edrem durante esse per\u00edodo. Os motivos da redu\u00e7\u00e3o de receita variam entre diminui\u00e7\u00e3o do fluxo de passageiros devido \u00e0 quarentena, redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, mudan\u00e7as para o trabalho em home office e constante alega\u00e7\u00e3o na m\u00eddia de que o transporte p\u00fablico \u00e9 um grande vetor de dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n
Em pesquisa realizada pela Polo Planejamento no munic\u00edpio de Joinville, a migra\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus para outros modos \u00e9 certa mesmo ap\u00f3s a pandemia. Nela observamos que, a cada 20 pessoas que usavam transporte coletivo antes da pandemia, cerca de 3 pessoas declararam que continuavam usando durante e passariam a ser 13 ap\u00f3s a pandemia, ou seja, o \u00f4nibus perder\u00e1 quase um ter\u00e7o dos passageiros (aproximadamente 37%). O modo que mais deve ganhar usu\u00e1rios \u00e9 a bicicleta, que segundo a pesquisa, quase dobrar\u00e1 seu n\u00famero de usu\u00e1rios no p\u00f3s-pandemia (aproximadamente 190%).<\/p>\n\n\n\n
Para o modelo mais comum de opera\u00e7\u00e3o, temos tr\u00eas poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para o sistema quando h\u00e1 queda de passageiros no transporte: o primeiro e mais comum \u00e9 o aumento da tarifa, o segundo \u00e9 o aumento de subs\u00eddio por parte do poder p\u00fablico onde isso \u00e9 aceito e aplicado e o terceiro e mais raro \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o de custos de opera\u00e7\u00e3o (que normalmente se reflete em piora da oferta ao usu\u00e1rio).<\/p>\n\n\n\n
Acontece um efeito perverso no nosso pa\u00eds, o uso do transporte p\u00fablico \u00e9 majoritariamente feito por pessoas de baixa renda. Toda vez que \u00e9 ampliado o custo deste transporte o impacto imediato \u00e9 expulsar a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Para se ter uma ideia, a Pesquisa OD do Metr\u00f4 de 2017 mostrou que 30% das pessoas que utilizam o modo a p\u00e9 como principal meio de transporte o faz por causa do custo da tarifa, o que representa cerca de 4 milh\u00f5es de viagens di\u00e1rias a p\u00e9 na RMSP por falta de op\u00e7\u00e3o. Estudos demonstram que em algumas fam\u00edlias, deixar de utilizar o \u00f4nibus \u00e9 uma forma de garantir o dinheiro para pagar o aluguel, tamanho o impacto no or\u00e7amento familiar.<\/p>\n\n\n\n
Tivemos a real dimens\u00e3o de como a tarifa \u00e9 uma grande barreira para as pessoas acessarem o transporte p\u00fablico e a cidade quando projetamos o Sistema de Transporte Gratuito de Vargem Grande Paulista. O n\u00famero de passageiros saltou de 30 mil para 120 mil transportados por m\u00eas no per\u00edodo de novembro de 2019 a fevereiro de 2020. Este indicador demonstra o quanto um sistema de transporte gratuito pode de fato garantir o direito que a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea.<\/p>\n\n\n\n
Com o momento atual que estamos vivendo, chegou a hora de pararmos de tratar o transporte como uma atividade privada e visualizarmos o que preconiza nossa Constitui\u00e7\u00e3o. Ao inv\u00e9s de nos perguntarmos como pagaremos a conta de um transporte gratuito, devemos mudar a pergunta para: Como um sistema de transporte gratuito pode melhorar a vida dos cidad\u00e3os e trazer benef\u00edcios para as cidades? Da mesma forma que pol\u00edticas p\u00fablicas de aux\u00edlio de renda tem retorno para a economia, o transporte p\u00fablico gratuito \u00e9 um grande vetor de desenvolvimento para a cidade. Um transporte acess\u00edvel para todos e de qualidade garante condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para que os cidad\u00e3os tenham real direito a cidade e consigam oportunidades de emprego e renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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