Com a explosão global de leis de acesso à informação a partir dos anos 1990, o tema da transparência e do seu potencial como ferramenta de combate à corrupção, a participação social, inovação dos serviços públicos, viabilização de novos negócios e planejamento ganhou enorme relevância (ACKERMAN e SANDOVAL-BALLESTEROS, 2006). Segundo a definição da Open Knowledge Internacional (2022), podemos definir dados abertos como aqueles aos quais qualquer pessoa tem acesso, podendo modificá-los, utilizá-los e compartilhá-los para qualquer finalidade, estando sujeito a, no máximo, a exigências que visem preservar sua origem e sua abertura. Para atender essa definição os dados devem estar acessíveis, sem discriminação ao maior número de pessoas de forma completa, primária, livre e atualizada, e em formato que permita o seu processamento por máquina.
O conceito de dados abertos vem sendo mais utilizado para se referir a dados produzidos por órgãos do Estado, porém abertura de dados tem sido realizada por algumas empresas privadas, organizações da sociedade civil e organismos internacionais por diversos motivos, sendo o principal deles a criação de ambientes colaborativos. Considerando que muitas organizações governamentais coletam, produzem e armazenam uma enorme quantidade de dados para realizarem as tarefas do dia a dia, os dados governamentais podem ser uma ferramenta fundamental para o planejamento de cidades, principalmente em questões de mobilidade, acidentes, habitação e controle de riscos ambientais.
O termo smart cities ou cidades inteligentes surge em um cenário caracterizado pela acelerada urbanização e pela revolução digital como uma resposta aos problemas que as cidades passam a encarar. As cidades inteligentes buscam soluções inovadoras para a redução de problemas urbanos e, consequentemente, aumento da qualidade de vida.
As cidades inteligentes são baseadas em um fluxo constante de dados, que só possuem validade se podem ser recuperados de forma rápida, eficaz e estruturada (BAUER e BARACHO, 2020). Deste modo, o processo de abertura de dados, a implementação e aperfeiçoamento de portais de dados abertos, e, principalmente, a disseminação do chamado “letramento de dados” é fundamental para a construção de cidades mais preparadas para lidar com a ineficiência dos espaços urbanos e as desigualdades.
Bibliografia:
ACKERMAN, J.; SANDOVAL-BALLESTEROS, I. The global explosion of freedom of information laws. Administrative Law Review, Washington, v. 58, p. 46, 2006.
BAUER, I. D. A. C.; BARACHO, R. M. A. Dados Abertos e suas aplicações em Cidades Inteligentes. Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia, v. 15, n. 3, Setembro 2020.
OPEN KNOWLEDGE INTERNACIONAL. Guia de Dados Abertos. Open Data Handbook, 2022. Disponivel em: <http://opendatahandbook.org/guide/pt_BR/>. Acesso em: 06 abril 2022.
